# N.º Ementa Data Download
Lei 1427/2017

Institui o feriado do Dia do Evangélico e dá outras providências.

30/11/2017
Decreto 638/2017

Dispõe sobre aprovação de DESMEMBRAMENTO e dá outras providências.

23/11/2017
Decreto 637/2017

Dispõe sobre AQUISIÇÃO de Área Pública desafetada, aprova REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO e da outras providências.

23/11/2017
Decreto 518/2017

Dispõe sobre AQUISIÇÃO de Área Pública desafetada, aprova REMEMBRAMENTO e dá outras providências.

23/11/2017
Decreto 633/2017

Dispõe sobre aprovação do Condomínio Urbanístico de Unidades com Gestão Autônoma e dá outras providências.

21/11/2017
Lei 1424/2017

Institui o serviço de tranporte individual por meio de táxi no município de Alexânia e dá outras providências.

08/11/2017
Decreto 626/2017

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

06/11/2017
Decreto 624/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

01/11/2017
Lei 031/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n°. 028, de 25 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

16/10/2017
Decreto 593/2017

Dispõe sobre aprovação do Condomínio Urbanístico de Unidades com Gestão Autônoma e dá outras providências.

11/10/2017