# N.º Ementa Data Download
Decreto 062/2018

Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal — CADIN Municipal, e dá outras providências. 

04/05/2018
Decreto 061/2018

Dispõe sobre a autorização de Protesto Extrajudicial e de inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito — SPC dos devedores em Dívida Ativa, objetivando a cobrança de créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências. 

04/05/2018
Portaria 098/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 57, II, XIII e XX da Lei Orgânica do Município, 

RESOLVE: 

Art. 1°. Designar a servidor

22/04/2018
Decreto 069/2018

Altera o Decreto n°. 007, de 12 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendario Fiscal, define procedimentos para pagamento, fixa indice de atualização monetaria dos tributos municipal para o exercicio de 2018 e da outras providencias.

17/04/2018
Portaria 112/2018

0 PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 57, II, XIII e XX da Lei Organica do Municipio, 

RESOLVE: 

16/04/2018
Portaria 111/2018

0 PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 57, II, XIII e XX da Lei Organica do Municipio, 

RESOLVE: 

14/04/2018
Portaria 110/2018

0 PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 57, II, XIII e XX da Lei Organica do Municipio, 

RESOLVE: 

14/04/2018
Portaria 109/2018

0 PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 57, II, XIII e XX da Lei Organica do Municipio, 

RESOLVE: 

13/04/2018
Portaria 108/2018

0 PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuicão que lhe confere o art. 57, II, XIII e XX da Lei Organica do Municipio, 

13/04/2018
Portaria 107/2018

0 PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 57, II, XIII e XX da Lei Organica do Municipio, 

12/04/2018