# N.º da Lei Ementa Data PDF
Lei 1421/2017

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alexânia, Estado de Goiás, celebrar convênio com a Liga Alexaniense de Esporte-LAE, e dá outras Providências.

27/09/2017
Lei 1420/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar uma parte do imóvel de Marconi Silva Costa, e dá outras providências.

27/09/2017
Lei 1419/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de lotes de sua propriedade por lotes pertencente à particular, e dá outras providências.

26/09/2017
Lei 1416/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alexânia, Estado de Goias, a celebrar Convênio como a Casa de Criança e do Adolescente (CCA), e dá outras providencias.

30/08/2017
Lei 1414/2017

Declara de Utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Rural Alexânia - ACIALEX, e dá outras providencias.

23/08/2017
Lei 1413/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

04/08/2017
Lei 1412/2017

 Celebra Convênio com a Associação Amigos do Pedal.

29/06/2017
Lei 1411/2017

 Autoriza o poder executivo a permuta de um lote de sua propriedade por um particular de Marina Alves da Silva.

14/06/2017
Lei 1410/2017

Reajusta a remuneração dos cargos efetivos do poder legislativo referente ao exercício de 2017.

14/06/2017
Lei 1409/2017

Reajusta a remuneração dos cargos efetivos do poder legislativo referente ao exercício de 2014.

14/06/2017